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Prefeitura de Belo Horizonte divulga novos protocolos de funcionamento em shopping centers, centro de comércio e galerias de lojas

PREFEITURA DE BELO HORIZONTE DIVULGA NOVOS PROTOCOLOS DE FUNCIONAMENTO EM SHOPPING CENTERS, CENTROS DE COMÉRCIO E GALERIAS DE LOJAS

Novas regras são válidas a partir de 06/10/2021

I – Protocolos gerais para todos os estabelecimentos e atividades

  1. Acesso e permanência

1.1. Higienizar as mãos, com álcool 70% ou produto similar/superior com comprovada eficácia de higienização, de todos, inclusive funcionários, na entrada das lojas e estabelecimentos comerciais.

1.2. Impedir a entrada de pessoas sem máscara ou que não estejam utilizando a máscara de forma adequada.

1.3. Os clientes devem ser orientados a permanecer de máscara durante todo o tempo em que permanecerem no estabelecimento.

  1. Capacidade e distanciamento

2.1. Capacidade máxima de uma pessoa a cada 4 m2 da área total, incluindo os funcionários.

2.2. Controlar o fluxo de entrada e saída de pessoas no estabelecimento e organizar filas internas e externas, observando o distanciamento mínimo de 1m (um metro) entre as pessoas.

2.3. Informar em cartazes disponibilizados na entrada, o número máximo de clientes permitidos simultaneamente no interior do estabelecimento.

  1. Funcionários

3.1 Capacitar vigilantes, técnicos de segurança e colaboradores para fiscalização das medidas de prevenção e combate à covid-19.

3.2. Instruir os funcionários sobre a obrigatoriedade do uso e a correta utilização da máscara e manuseio para guarda ou descarte, realizando a troca no mínimo a cada 4 horas de trabalho ou sempre que necessário.

3.3. Lavar as mãos entre cada atendimento ou a cada consulta ao estoque exposto.

3.4. Os funcionários devem vestir uniforme somente no local de trabalho. Uniformes, equipamentos de proteção e máscaras não devem ser compartilhados.

3.5. Os funcionários devem ser afastados em casos de suspeita ou constatação de ter contraído a covid-19, devendo ser encaminhados para atendimento em unidades de saúde.

  1. Ambiente e higienização

4.1. Disponibilizar dispensadores com álcool 70% ou produto similar/superior com comprovada eficácia de higienização em locais visíveis e de fácil acesso, como corredores, estacionamentos, acessos e saídas de escadas e outras áreas de uso comum, bem como ao lado dos caixas eletrônicos de autoatendimento e nas entradas das lojas (parte interna).

4.2. Vedadas atividades, eventos e campanhas com potencial de causar aglomeração.

4.3. Vedada a degustação de produtos.

4.4. Limitar a utilização de bebedouros somente à coleta de água em recipientes individuais ou copos descartáveis, sendo vedado o uso de bebedouros de jato inclinado.

4.5. Restringir o uso de elevadores para 50% (cinquenta por cento) da capacidade, com demarcação no piso.

4.6. Privilegiar a ventilação natural do ambiente, mantendo portas e janelas abertas. O uso de ventilador é permitido no modo exaustor. Caso os ambientes sejam climatizados, deve-se observar e praticar as medidas dispostas no protocolo geral de vigilância em saúde.

4.7. Manter, sempre que possível, as portas abertas, para minimizar a necessidade de manuseio de maçanetas e fechaduras.

4.8. Higienizar todas as áreas comuns e superfícies de maior contato (balcões de informação, sanitários, áreas de descarte de lixo) pelo menos duas vezes ao dia ou sempre que se fizer necessário.

4.9. Higienizar cestas, carrinhos de compra e semelhantes a cada uso ou sempre que se fizer necessário com álcool 70%.

4.10. Instalar barreira física, por meio de anteparo de vidro, acrílico ou outro material eficiente, separando colaboradores que atuam nos caixas dos clientes;

4.11. Máquinas de cartões de débito e crédito deverão estar cobertas com filme plástico;

4.12. Instalar barreiras metálicas e cones para direcionamento do fluxo de pessoas.

4.13. Implementar entradas com fluxo unidirecional, a fim de coordenar a circulação dos clientes.

4.14. Separar lixo com potencial de contaminação para descarte (como luvas, máscaras e EPIs).

4.15. As lixeiras devem ser providas de dispositivos que dispensem acionamento manual.

4.16. Reforçar a higienização do piso e de superfícies com detergente e sanitizantes regularizados no órgão competente, seguindo as orientações do fabricante, conforme disposto no protocolo geral de vigilância em saúde.

4.17. Sinalizar áreas comuns com informações sobre distanciamento de pessoas, orientações de segurança e medidas de prevenção da covid-19.

  1. Banheiros

5.1. Adotar mecanismos para assegurar o distanciamento mínimo de 1m (um metro) entre pessoas que se deslocam e aguardam para acessar os banheiros.

5.2. Limitar o acesso aos banheiros à sua capacidade de uso.

5.3. Manter as saboneteiras e toalheiros dos lavatórios dos clientes e colaboradores abastecidos de sabonete líquido, papel toalha descartável e álcool 70%.

II – Protocolos específicos para comércio de vestuário

  1. Disponibilizar dispensadores com álcool 70% na entrada dos provadores.
  2. Colocar cartazes nos provadores orientando acerca da necessidade de permanência do uso da máscara, higienização das mãos, distanciamento entre as pessoas e sobre a entrada de apenas um cliente por provador.
  3. Orientar expressamente os clientes a lavarem a roupa adquirida antes de usar.
  4. Realizar o controle de acesso aos provadores, com o objetivo de evitar aglomeração e respeitar o distanciamento de no mínimo 1m (um metro) entre as pessoas.
  5. É obrigatório a utilização de máscara durante a experimentação.
  6. Permitir somente uma pessoa por vez em cada provador, exceto em situações especiais nas quais a presença de um acompanhante é obrigatória.

III – Protocolos específicos para shopping centers, centros de comércio e galerias de lojas

  1. Viabilizar marcações para as eventuais filas de espera no ambiente externo, com distanciamento mínimo de 1m (um metro) entre as pessoas.
  2. Limitar a utilização de escadas e esteiras rolantes com marcação de espaço respeitando o distanciamento mínimo de 1m (um metro) entre as pessoas.
  3. O uso de assentos e bancos das áreas comuns deverá observar o distanciamento mínimo de 1m (um metro) entre as pessoas e a higienização frequente do mobiliário.
  4. Higienizar todas as áreas comuns e superfícies, equipamentos e acessórios de maior contato, como corrimãos, balcões de informação, áreas de descarte de lixo, sanitários, torneiras, maçanetas, válvulas de descarga, mouse, máquinas de cartão, pelo menos quatro vezes ao dia ou sempre que se fizer necessário.
  5. Dentro de cada loja, limitar a capacidade de pessoas, incluindo funcionários, equivalente a uma pessoa a cada 4m².
  6. Limitar a capacidade total do shopping, incluindo funcionários, a uma pessoa a cada 4m² de área comum de circulação interna acrescido da área das lojas, não sendo contabilizadas áreas de lazer e de estacionamento.
  7. A administração dos shopping centers, centros de comércio e galerias de lojas, além dos próprios lojistas, são responsáveis pelas fiscalizações em suas respectivas áreas, devendo a administração apoiar a fiscalização das lojas.
  8. Intensificar a manutenção da ventilação natural, quando possível, tanto para as áreas comuns dos shopping centers, centros de comércio e galerias de lojas, quanto dos estabelecimentos instalados nestes.
  9. Os sistemas de ar condicionado nos shopping centers, centros de comércio e galerias de lojas, bem como dos estabelecimentos instalados nestes, deverão observar e praticar as medidas dispostas no protocolo geral de vigilância em saúde.

As regras previstas na Portaria SMSA/SUS-BH nº 343/2020, e no Anexo V da Portaria SMSA/SUS-BH nº 312/2020, foram substituídas pela Portaria SMSA/SUS-BH Nº 0538/2021, de 05 de outubro de 2.021.

SINDICATO DOS LOJISTAS DO COMÉRCIO DE BELO HORIZONTE E REGIÃO – SINDILOJAS BH

 

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