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Funcionamento do comércio lojista no feriado de 7 de Setembro de 2021

O SINDICATO DOS LOJISTAS DO COMÉRCIO DE BELO HORIZONTE E REGIÃO – SINDILOJAS BH, e o SINDICATO DOS EMPREGADOS DO COMÉRCIO DE BELO HORIZONTE E REGIÃO METROPOLITANA – SECBHRM, informam que o comércio lojista poderá convocar seus empregados para trabalhar no feriado de 7 de setembro de 2021, terça-feira, nas seguintes cidades: Belo Horizonte; Caeté; Lagoa Santa; Nova Lima; Pedro Leopoldo; Raposos; Ribeirão das Neves; Rio Acima; Sabará; Vespasiano.

Conforme previsto em Convenção Coletiva de Trabalho, a jornada de trabalho dos comerciários neste feriado em shopping center será de 6 horas, com 15 minutos de intervalo. Para os demais empregados, a jornada será de 8 horas, com uma hora de intervalo.

Apesar do Decreto Municipal 17.693, de 20/08/2021, permitir o funcionamento do comércio sem restrições em Belo Horizonte, para o feriado de 7 de setembro de 2021 a CCT (Cláusula 33ª) estabelece a jornada de trabalho dos comerciários em Shopping Center nos seguintes horários:
– Shopping Center em Belo Horizonte: de 14:00 hs (quatorze horas) até às 20:00 hs (vinte horas).
– No Shopping Cidade, Shopping Norte e no Anchieta Garden Shopping: de 10:00 hs (dez horas) até às 16:00 hs (dezesseis horas).

Nas demais cidades, a jornada de trabalho em Shopping Centers será de 14:00 hs (quatorze horas) até às 20:00 hs (vinte horas) – vide Cláusula 5ª. Entretanto, recomenda-se consultar a Prefeitura sobre os horários de funcionamento do comércio em cada localidade.

O trabalho neste feriado somente será permitido para as empresas do comércio que estiverem em dia com a Taxa de Convenção Coletiva dos dois últimos anos, devida ao SINDILOJAS BH, e de posse do Certificado de Regular idade (Cláusula 45ª da CCT).

O Certificado de Regularidade deve ser obtido junto ao SINDILOJAS BH através dos telefones (31) 98883.0199 ou e-mail qualidade@sindilojassbh.com.br.

SINDICATO DOS LOJISTAS DO COMÉRCIO DE BELO HORIZONTE – SINDILOJAS-BH

SINDICATO DOS EMPREGADOS DO COMÉRCIO DE BELO HORIZONTE E REGIÃO METROPOLITANA – SEC BHRM

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