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Funcionamento do Comércio Lojista no Carnaval 2019

Os dias de Carnaval não são considerados feriados nacionais, por falta de previsão legal. No entanto, cada Convenção Coletiva de Trabalho pode definir as condições para o trabalho nesses dias, ou determinada Lei municipal pode declarar como feriado essa data em uma localidade específica.

BELO HORIZONTE

Domingo 03 de março

O comércio lojista de Belo Horizonte poderá funcionar normalmente no domingo de Carnaval

Segunda-feira 04 de março

Na segunda-feira de Carnaval não será permitido convocar o trabalhador, uma vez que a Convenção Coletiva atribui a esse dia efeito de feriado (Dia do Comerciário).

Terça-feira 05 de março

o comércio não poderá funcionar, por força da legislação municipal de Belo Horizonte

Quarta-feira 06 de março

Até o meio dia, o comércio não poderá funcionar, por força da legislação municipal de Belo Horizonte.

REGIÃO METROPOLITANA

Nas cidades de Caeté, Lagoa Santa, Nova Lima, Pedro Leopoldo, Raposos, Ribeirão das Neves, Rio Acima, Sabará e Vespasiano o trabalho será normal na segunda-feira, domingo, terça-feira e quarta-feira, a critério de cada empresa. A empresa que utilizar a mão de obra de seus empregados na segunda-feira de Carnaval (04 de março), deve conceder uma folga compensatória no prazo de 60 dias, conforme Convenção Coletiva.

Nas cidades de Brumadinho, Confins e São José da Lapa, o trabalho será normal em todos os dias do Carnaval (domingo, segunda, terça e quarta-feira), a critério de cada empresa.

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