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Comércio Lojista de BH poderá funcionar no feriado de 8 de Dezembro

O SINDILOJAS/BH informa que o comércio lojista de Belo Horizonte está autorizado a funcionar no feriado municipal do dia 8 de dezembro de 2.017 (Imaculada Conceição), conforme Convenção Coletiva de Trabalho.

Para poder funcionar nesse feriado, a empresa deve estar em dia com todas as contribuições devidas ao SINDILOJAS/BH.

O trabalhador terá sua jornada estabelecida em 8 (oito) horas, com no mínimo 01 (uma) hora de intervalo para descanso e alimentação.

Em função da autorização para o trabalho no feriado do dia 08/12/2017, as empresas não poderão utilizar da mão-de-obra de qualquer de seus empregados na segunda-feira de carnaval (12/02/2018).

Não será devido o pagamento de gratificação pelo trabalho nesse feriado.

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