Governo prorroga validade de certidões negativas de débito já emitidas por 90 dias

A Secretaria da Receita Federal do Brasil e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional informaram nesta terça-feira (24) a prorrogação por 90 dias do prazo de validade das certidões negativas de débitos (CND) e das certidões positivas com efeitos de negativas (CNEND), ambas relativas à créditos tributários federais e à dívida ativa da União.

As medidas, que valem apenas para as certidões conjuntas que já foram expedidas e ainda estão no período de validade, visam minimizar os efeitos decorrentes da crise da pandemia de coronavírus sobre a economia. A decisão foi regulamentada por meio de portaria, publicada no “Diário Oficial da União”.

A CND é emitida quando não há pendências relativas a débitos, dados cadastrais e apresentação de declarações administrados pela Receita Federal, ou inscrição na dívida ativa da União.

Já a CPEND, segundo a área econômica, é emitida quando existe uma pendência, porém com seus efeitos suspensos (por exemplo, em virtude de decisão judicial). As duas certidões são necessárias para que as pessoas jurídicas exerçam uma série de atividades, como participar de licitações ou obter financiamentos.

(fonte: https://g1.globo.com/economia/noticia/2020/03/24/governo-prorroga-validade-de-certidoes-negativas-de-debito-ja-emitidas.ghtml )

Participe da Convenção Coletiva de Trabalho 2020 – O momento agora é de União

A CCT – Convenção Coletiva de Trabalho são as “regras” que mantém o equilíbrio das relações trabalhistas e a defesa dos interesses do comércio lojista.

 A legislação trabalhista prevê uma série de direitos e deveres na relação entre empresa e colaborador e entre elas está a possibilidade de adaptar as regras através de negociações com sindicatos acordados através da CCT.

A Convenção é de suma importância para o equilíbrio das relações trabalhistas e da defesa dos interesses do comércio lojista e dos colaboradores,  a fim de assegurar o desenvolvimento e o fortalecimento do comércio de Belo Horizonte e da região metropolitana.

Principalmente em relação ao cenário pelo o qual passamos, em virtude do COVID-19, o momento agora é de união. Precisamos ter coerência nas nossas decisões, pois estamos todos interligados, ou seja, é impossível vencer os desafios, que nos são comuns, sozinhos. Precisamos juntos fortalecer o mercado.

Veja mais sobre a Convenção e o aditivo sobre o fechamento do comércio, para o enfrentamento do COVID-19 

ESTÁ NA HORA DE USAR MAIS OS SEUS DIREITOS E BENEFÍCIOS, NÃO ACHA?

 A Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) abrange a categoria profissional dos Empregados no Comércio nas empresas do comércio lojista de Belo Horizonte.

E para se beneficiar das condições previstas na Convenção Coletiva de Trabalho, celebrada entre o SINDILOJAS/BH e o SEC/BH, basta estar em dia com a taxa da Convenção Coletiva 2020. Simples assim!

Garanta já o desenvolvimento do comércio, dos seus direitos e benefícios. 

Você tem até 31/03! 

 CONFIRA ALGUMAS DAS CONQUISTAS DO SINDILOJAS-BH

A FAVOR DO COMÉRCIO LOJISTA:

Este ano o Sindilojas-BH obteve várias conquistas para os lojistas de Belo Horizonte e região e conta com a sua participação, para continuar a lutando e defendendo o desenvolvimento do comércio de Belo Horizonte e Região.

 CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO – 2020
Mais moderna e repleta de conquistas pra você.

 Feriados Autorizados – ampliação do número de feriados autorizados ao trabalho, incluindo a Sexta-feira Santa. Assim, a autorização para a utilização do trabalho dos empregados, abrange os feriados dos dias: 10.04.2020, 21.04.2020, 11.06.2020, 15.08.2020, 07.09.2020, 12.10.2020, 02.11.2020, 15.11.2020 e 08.12.2020.

 Aviso Gestante – inclusão de cláusula relativa à empregada que for demitida sem justa causa, caso esteja grávida. A empregada deverá obrigatoriamente informar à empresa sua condição de gestante, em até 60 (sessenta) dias, após a data do recebimento do aviso prévio, sob pena de decadência da garantia da estabilidade, prevista em lei, e perda da sua garantia de emprego e do direito à reintegração ou indenização equivalente.

Exames admissionais e demissionais – recomendação para que exames admissionais e demissionais sejam realizados através do Sindicato de Empregados no Comércio de Belo Horizonte e Região Metropolitana.

Cláusulas Econômicas:

  • Reajuste geral em 4,5% proporcional à data de admissão do empregado de março de 2019 a fevereiro de 2020.
  • Piso Vendedores/ Balconistas: R$ 1.212,20.
  • Piso copeiro, faxineiro, servente, empacotador, entregador, vigia e demais empregados: R$ 1.170,40
  • Garantia mínima do comissionista: R$ 1.227,87
  • Quebra de caixa: R$ 133,60 (Função exclusiva caixa).
  • Prêmio comissionista puro: R$ 170,96
  • Prêmio comissionista misto: R$ 85,48.

OBSERVAÇÃO: o reajuste dos salários superiores a R$ 6.000,00, será objeto de negociação direta entre empresa e seu empregado.

Essas são apenas algumas das conquistas da Convenção Coletiva de Trabalho – 2020. Saiba mais 

 Participe da convenção coletiva de trabalho 2020 e garanta o desenvolvimento do comércio, dos seus direitos e benefícios! Você tem até 31/03! 

Veja também:

Conheça as soluções que o Sindilojas-BH oferece para a sua empresa, você e sua família. 

 

Coronavírus: Publicada prorrogação do pagamento do Simples Nacional no CGSN

Conforme anunciado pelo Governo Federal, as medidas para setores econômicos atingidos pela pandemia do Coronavírus (COVID-19), o Comitê Gestor do Simples Nacional publicou no DOE de hoje (18) a prorrogação do vencimento do DAS – Documento de Arrecadação do Simples Nacional, competências março, abril e maio.

Leia na Íntegra:

RESOLUÇÃO Nº 152, DE 18 DE MARÇO DE 2020 D.O.U em 18/03/2020 edição extra

Prorroga o prazo para pagamento dos tributos federais no âmbito do Simples Nacional.

O Comitê Gestor do Simples Nacional, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, o Decreto nº 6.038, de 7 de fevereiro de 2007, e o Regimento Interno, aprovado pela Resolução CGSN nº 1, de 19 de março de 2007, resolve:

Art. 1º Em função dos impactos da pandemia do Covid-19, as datas de vencimento dos tributos federais previstos nos incisos I a VI do caput do art. 13 e na alínea “a” do inciso V do §3º do art. 18-A, ambos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, apurados no âmbito do Simples Nacional e devidos pelos sujeitos passivos ficam prorrogadas da seguinte forma:

I – o Período de Apuração Março de 2020, com vencimento original em 20 de abril de 2020, fica com vencimento para 20 de outubro de 2020;
II – o Período de Apuração Abril de 2020, com vencimento original em 20 de maio de 2020, fica com vencimento para 20 de novembro de 2020;
e III- o Período de Apuração Maio de 2020, com vencimento original em 22 de junho de 2020, fica com vencimento para 21 de dezembro de 2020.
Parágrafo único. A prorrogação do prazo a que se refere o caput não implica direito à restituição de quantias eventualmente já recolhidas.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ BARROSO TOSTES NETO
Presidente do Comitê

Efeitos do coronavírus começam a ser sentidos pelo comércio, diz CNC

O Índice de Confiança do Empresário do Comércio (ICEC) de março revela que os impactos da pandemia do novo coronavírus começaram a ser sentidos pelo varejo brasileiro. O índice atingiu 128,4 pontos, maior patamar desde dezembro de 2012 (129 pontos), mas com queda de 0,2% em relação a fevereiro, interrompendo quatro meses consecutivos de alta.

A pesquisa foi divulgada nesta segundaa-feira (23) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

A economista da CNC responsável pela pesquisa, Izis Ferreira, disse à Agência Brasil que a coleta dos dados aconteceu entre 20 de fevereiro e 5 de março, portanto uma semana antes de as medidas mais drásticas de isolamento para evitar maior disseminação do novo coronavírus serem adotadas no Brasil, o que ocorreu entre 9 e 13 de março. O período foi marcado pela primeira queda significativa da Bolsa de Valores, no dia 12. “O temor começou a se intensificar”, apontou Izis. Foram consultados 18 mil empresários do comércio de todos os estados, mais o Distrito Federal.

A queda do ICEC na passagem de fevereiro para março é explicada, principalmente, por uma retração no índice de expectativas. “Isso significa que já no período de referência da pesquisa, pelo canal das expectativas, os comerciantes já estavam esperando uma piora da economia do setor do comércio e da empresa nos próximos meses”. Segundo Izis, pelo canal das expectativas, já houve uma antecipação da queda na confiança do empresário do comércio. “Que é o que a gente deve ver nos próximos meses”.

Reversão

Izis avaliou que o resultado indica que o índice ainda está na zona de avaliação positiva, sinalizando otimismo, mas isso deve se reverter nos próximos meses em função da crise que está instalada no país. “A gente vinha em um ritmo gradual de recuperação da atividade econômica, com geração de vagas no mercado de trabalho, embora em um desempenho moderado, com inflação bem baixa, controlada, mas isso deve se reverter, certamente, como todas as projeções já estão mostrando. E, naturalmente, os índices de confiança em geral devem seguir esse mesmo movimento”, comentou a economista.

A análise da satisfação quanto às condições correntes mostra que o subitem Índice de Condições Atuais do Empresário do Comércio (ICAEC) evoluiu 1,1% na comparação mensal e 5,2% na comparação anual.

Já no subíndice Expectativas do Empresário do Comércio (IEEC), aparecem os primeiros efeitos da crise do novo coronavírus. As expectativas para os próximos meses são piores do que em fevereiro deste ano (-0,7%) e do que em relação a março de 2019 (-2,2%). Os empresários já começaram, no período de coleta dos dados, a antecipar os reflexos negativos da crise sobre o setor.

Para os próximos meses, a CNC aposta que a confiança dos empresários deve ser bastante afetada pelo atual momento e pela expectativa de reversão na atividade econômica, que fica um pouco defasada. “Mas a confiança já vai antecipar isso”. A partir de abril, Izis Ferreira espera nova queda na confiança, na intenção de investir e na avaliação das condições correntes. “E a tendência, infelizmente, é esse pessimismo se intensificar”.

Intenção de investir

A intenção de investimento também caiu em março, motivada, em especial, pela intenção de contratar funcionários. No cenário em que não há expectativa de faturamento e o movimento do negócio pode ser afetado por um decreto governamental ou mesmo pelo fato de as pessoas não estarem circulando nas ruas, isso faz com que os empresários não queiram mais contratar empregados. O ICEC de março revela retração de 2,7% na contratação de funcionários em relação a fevereiro e de 3,2% na variação anual. O índice de comerciantes dispostos a aumentar o quadro de funcionários foi de 69,1%, em março, contra 74,1% em fevereiro último e 72% em março do ano passado. Izis acredita que a contratação de funcionários continuará sofrendo, “porque o movimento agora não é de contratação”.

A pesquisa identifica que o Índice de Investimento do Empresário do Comércio também registrou variação mensal negativa, -0,6%, com 106,9 pontos, na comparação com fevereiro. Em relação a março de 2019, porém, houve aumento de 2,1%, o que confirma que, no período de apuração, os empresários ainda estavam mais dispostos a investir.

Izis Ferreira informou que, de acordo com a pesquisa, os comerciantes ainda estavam conseguindo adequar os estoques ao nível de vendas, com aumento de 1,1% comparativamente a fevereiro e de 4,5% sobre março de 2019. Isso se deveu à contratação de investimentos que já estavam previstos, esclareceu a economista da CNC. “Mas a tendência é que, daqui para a frente, também haja uma menor intenção de investir na área dos estoques”.

Na questão dos estoques, em virtude da paralisação dos negócios, os comerciantes não têm como fazer uma adequação. As exceções são alguns segmentos considerados essenciais: hiper e supermercados, farmácias, lojas de equipamentos médicos, entre outros. Os demais segmentos já estão afetados pelo movimento nulo nesta semana e nas próximas, disse Izis.

A economista explicou que o primeiro canal que vai continuar caindo muito de abril em diante envolve as expectativas do comércio, que deverão seguir negativas. A próxima coleta será feita entre os dias 20 de março e 5 de abril. “A gente acredita que os próximos resultados, realmente, vão mostrar uma intensificação dessa queda na confiança, na direção de uma zona pessimista mesmo”, concluiu.

(fonte: https://www.hojeemdia.com.br/primeiro-plano/efeitos-do-coronav%C3%ADrus-come%C3%A7am-a-ser-sentidos-pelo-com%C3%A9rcio-diz-cnc-1.779671 )

Coronavírus: cuidado com as finanças para não se perder na crise

O Guia de Gestão Financeira do Sebrae busca apoiar os donos de pequenos negócios nesse momento de instabilidade econômica causada pelos efeitos do novo coronavírus.

O documento traz orientações sobre como os donos de pequenas empresas podem realizar o controle das finanças mais preciso diante de complicações nos negócios no atual cenário, que envolvem redução no movimento de clientes, faturamento menor, redução na produção, dentre outros.

Como o cenário de avanço da doença no Brasil, acompanhado do clima de incertezas nos mercados financeiros em todo o mundo, o Sebrae definiu algumas ações para acelerar o enfrentamento do problema e, assim, possibilitar a retomada da agenda de desenvolvimento da economia.

Além do guia financeiro, em parceria com instituições que representam os segmentos dos pequenos negócios mais afetados pela crise, o Sebrae vai informar empresários e funcionários sobre medidas de prevenção e oferecer orientação gerencial e financeira.

Os segmentos mais afetados pela doença encontram-se nas atividades relacionadas ao intenso atendimento ao público, como turismo, alimentação fora do lar, feiras livres, varejo tradicional, dentre outros.

DICAS PARA ENFRENTAR A CRISE

1 – Faça uma previsão das despesas para um período de dois ou três meses. Se possível, identifique esses valores de acordo com o tipo de despesas.

2 – Procure negociar as despesas com maior impacto no seu negócio.

3 – Evite fazer alguma despesa que não seja extremamente necessária para a continuidade dos negócios.

4 – Procure negociar também as despesas bancárias, buscando um prazo maior para o pagamento dos seus compromissos.

5 – Estude a possibilidade de realizar promoções de produtos que estejam no estoque há muito tempo e disponibilize serviços de entrega para manter o nível de compra dos clientes. A ideia é aumentar o faturamento.

6 – É importante saber que a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) está apoiando empreendedores que estejam enfrentando dificuldades em função do coronavírus. Os cinco maiores bancos do país, Banco do Brasil, Bradesco, Caixa, Itaú Unibanco e Santander, anunciaram que vão prorrogar, por 60 dias, os vencimentos de dívidas de micro e pequenas empresas e também de pessoas físicas, para os contratos vigentes em dia e limitados aos valores já utilizados.

A notícia foi divulgada após o Conselho Monetário Nacional (CMN) anunciar medidas de contenção aos efeitos do Coronavírus. Na prática, os bancos ficam dispensados de aumentarem o provisionamento (recursos que têm de ser mantidos em caixa para o caso de eventuais perdas) no caso de renegociação de operações de crédito a ser realizadas nos próximos 6 meses.

Empresas apostam no Digital para driblar pandemia

A pandemia do novo coronavírus têm alterado de maneira permanente a forma de consumir e fazer negócios. Neste cenário, as empresas têm apostado em diferentes métodos para manter o consumidor ativo.

Plataformas digitais, mídias sociais, delivery e atendimentos personalizados garantem maior visibilidade à marca e interesse do seu público mesmo à distância.

Para a professora de Gestão de Marketing e Inteligência de Mercado do MBA do Centro Universitário Una, Rachel Patrocínio, com a loja física fechada, a hora é de investir fortemente no ambiente virtual. Mas, não basta oferecer o produto ou serviço. “É preciso vender valor, conceito, solução e não simplesmente um produto”, diz.

Um exemplo é a construtora AP Ponto, que desde 2018 tem apostado na tecnologia como principal ferramenta para trazer mais praticidade para o cliente e um crescimento sustentável para empresa. A transformação digital permitiu que a construtora aumentasse as vendas em 50% e diminuísse os distrato em cerca de 15%.

“Digitalizamos a maioria dos nossos processos pensando na jornada de compra do cliente. Hoje o consumidor pode realizar a compra de um apartamento do sofá de casa sem nenhuma complicação”, ressalta Pedro Lima, gerente de T.I da AP Ponto.

Foi assim que a auxiliar de locação, Amanda Lorena, 22, adquiriu seu apartamento mesmo com o isolamento social, medida de prevenção contra o novo coronavírus. Amanda conta que entrou em contato com a AP Ponto pelas redes sociais e logo foi atendida por uma vendedora que explicou cada etapa da compra de um apartamento com transparência e agilidade.

“Faz quatro anos que sonho em ter meu imóvel próprio e em meio a esse caos encontrei a facilidade que eu precisava. Realizei todo o procedimento de casa e agora só falta pegar as chaves!”, explica Amanda.

A especialista Rachel Patrocínio, professora de Gestão de Marketing e Inteligência de Mercado do MBA do Centro Universitário Una, lembra que as pessoas estão hiper conectadas e aponta o Instagram como uma das mídias com maior potencial de crescimento.

“O Instagram é muito mais do que uma vitrine para o negócio. É na verdade, uma via de mão dupla, o de marcas e pessoas, que constroem relacionamentos de longo prazo. Muito mais do que vender produtos ele possibilita que a marca seja humanizada nas relações com os seus consumidores”, explica.

A academia Cia Atlhetica, encontrou nas mídias sociais a oportunidade ideal para manter as aulas e auxiliar quem quer manter a rotina de treinos em casa durante o período de quarenta. As aulas são gratuitas e disponibilizadas no IGTV da academia @ciaathleticabh. Os treinos vão de aquecimento a exercícios funcionais para movimentar o corpo todo.

“É fundamental que todos continuem praticando exercícios, independente se são nossos alunos, pois além de contribuir para o melhor funcionamento do sistema imunológico também estamos diminuindo o estresse, que é essencial para o momento que estamos vivendo. Essas aulas reforçam o nosso cuidado com a saúde e bem estar de todos de uma maneira democrática e acessível”, explica Gustavo Fleming, gerente geral da Cia Athletica BH.

(fonte: https://diariodocomercio.com.br/negocios/empresas-apostam-no-digital-para-driblar-pandemia )