Sindilojas BH pede derrubada do veto do governo ao Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos do Simples Nacional (RELP)

O Sindicato dos Lojistas do Comércio de Belo Horizonte e Região (Sindilojas-BH), junto com outros representantes da entidade no país, assinou nesta quinta-feira, 13, um ofício enviado para o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, que pede a derrubada do veto do governo ao Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos do Simples Nacional (Relp). O programa é considerado o Refis moderno e busca facilitar o pagamento de dívidas pelas micro, pequenas e médias empresas do país.

“A importância desse movimento nacional do Sindilojas está relacionada com a base do sindicato, que é formato em 80% por micro e pequena empresa. Contexto que existe também em Belo Horizonte. É momento crucial, pois a anulação do veto [ao Refis] no Congresso vai garantir a sobrevivência e os empregos gerados por esses negócios”.

O ofício do Sindilojas destaca a anulação do veto ao Refis como primordial para a recuperação econômica das empresas do país. “O setor empresarial/econômico precisa de suporte dos seus governos, através de programas e legislações que visem a incentivar a retomada das atividades e o crescimento econômico. E que, uma vez derrubados [os vetos], se reabra para as empresas, principalmente as micro, pequenas e médias, condição para a retomada das suas atividades”, descreve o documento.

Clique aqui e confira o ofício

Governo anuncia medidas para regularizar dívidas do Simples após veto

Sem poderem aderir à renegociação especial vetada na semana passada, as micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais (MEI) terão acesso a dois programas anunciados hoje (11) pelo governo. Profissionais autônomos e negócios associados ao Simples Nacional – regime tributário especial para negócios de menor porte, poderão parcelar o débito com condições especiais e em mais de 11 anos, com desconto nos juros e nas multas.

Chamado de Programa de Regularização do Simples Nacional, o primeiro programa permite que o contribuinte dê 1% do valor total do débito como entrada, dividida em até oito meses. O restante da dívida será parcelado em até 137 meses (11 anos e cinco meses), com desconto de até 100% dos juros, das multas e dos encargos legais. Segundo a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), o desconto está limitado a 70% do valor total devido.

A adesão depende da capacidade de pagamento de cada empresa, que também servirá de base para o cálculo do desconto. Haverá limite mínimo para o valor da parcela. O piso corresponderá a R$ 100 para micro e pequenas empresas e R$ 25 para MEI.

Edital

A PGFN abriu edital para outro programa, chamado de Transação do Contencioso de Pequeno Valor do Simples Nacional. Essa modalidade permitirá a renegociação de dívidas inscritas até 31 de dezembro do ano passado e com valor menor ou igual a R$ 72.720, ou 60 salários mínimos.

O valor da entrada continuará em 1% do total da dívida, mas ela será dividida apenas em três parcelas. O restante dos débitos será pago em prazos menores com descontos decrescentes. O empresário poderá parcelar em 9, 27, 47 ou 57 meses, com descontos de 50%, 45%, 40% e 35%, respectivamente. As parcelas também terão valor mínimo de R$ 100 para micro e pequenas empresas e de R$ 25 para MEI.

Quanto menor o prazo de pagamento, maior o desconto da dívida. Diferentemente da primeira modalidade, que concede abatimento apenas sobre multas, juros e encargos, a transação de contencioso oferecerá descontos sobre o valor total do débito. Ao contrário do primeiro programa, a adesão é liberada a qualquer devedor, sem análise de capacidade de pagamento. Caberá ao empresário ou profissional autônomo escolher a opção mais vantajosa.

Adesão

A adesão ao Programa de Regularização do Simples Nacional e ao edital de Transação do Contencioso de Pequeno Valor do Simples Nacional pode ser feita por meio da internet, no Portal Regularize. O processo é 100% digital. As medidas foram publicadas em edição extraordinária do Diário Oficial da União.

Segundo a PGFN, atualmente 1,8 milhão de contribuintes estão inscritos na dívida ativa da União por débitos de R$ 137,2 bilhões com o Simples Nacional. Desse total 1,64 são micro e pequenas empresas e 160 mil são MEI.

Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro vetou a renegociação de dívidas com o Simples Nacional. Na ocasião, o presidente alegou falta de medida de compensação (elevação de impostos ou corte de gastos) exigida pela Lei de Responsabilidade Fiscal e a proibição de concessão ou de vantagens em ano eleitoral.

O projeto vetado beneficiaria 16 milhões de micro e pequenas empresas e de microempreendedores individuais. As medidas anunciadas hoje abrangem apenas os contribuintes que passaram para a dívida ativa da União, quando o governo passa a cobrar o débito na Justiça.

(fonte: Agência Brasil)

Bolsonaro veta projeto que permitiria Refis para MEIs e empresas do Simples

Depois de sinalizar que aprovaria o Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp), que permitiria a renegociação de R$ 50 bilhões dívidas para pequenas empresas que se enquadrem nos regimes Simples e Microempreendedor Individual (MEI), o presidente Jair Bolsonaro recuou e vetou integralmente a proposta. O veto presidencial foi divulgado na edição desta sexta-feira (7/1) do Diário Oficial da União.

Na mensagem dirigida ao presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), Bolsonaro diz que o veto se justifica por “inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público”, porque, “ao instituir o benefício fiscal, implicaria em renúncia de receita”. Isso, na visão do governo, contraria a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei de Diretrizes Orçamentárias.

 

O programa de parcelamento de dívidas poderia permitir a renegociação de R$ 50 bilhões que o governo cobra de empreendedores individuais e de micro e pequenas empresas.

Segundo o projeto aprovado pelo Congresso, o parcelamento da dívida poderia ser feito em até 15 anos, com descontos proporcionais à queda do faturamento durante a pandemia de Covid-19, após o pagamento de uma entrada.

A medida, caso aprovada, beneficiaria 16 milhões de microempreendedores individuais e empresas de pequeno porte.

O veto presidencial ainda será votado pelo Congresso, mas não há data prevista para que isso ocorra.

(fonte: Conjur)

Comércio eletrônico tem alta de 21% e fatura R$ 4,5 bilhões no Natal

As vendas do comércio eletrônico brasileiro no Natal somaram R$ 4,5 bilhões em 2021, uma alta de 21% em relação ao mesmo período de 2020. Foram somados 9,2 milhões de pedidos, um crescimento de 14% em relação ao registrado um ano antes. Os dados são da NielsenIQ Ebit e englobam as vendas de 10 a 24 de dezembro.

Segundo o levantamento da NielsenIQ Ebit, o tíquete médio das compras foi 6% maior do que no Natal de um ano atrás, chegando a R$ 489. A categoria de produtos que liderou as compras foi a de moda e acessórios, com 20% dos pedidos. O segmento de casa e decoração ficou com 13% do total de pedidos, enquanto o de eletrodomésticos abocanhou 11%. Em faturamento, os segmentos que mais cresceram foram eletrodomésticos, com alta de 46%; Esporte e lazer, 43%; e brinquedos, 41%. Em número de pedidos, as maiores altas ficaram com eletrônicos, 61%, alimentos e bebidas, 44%, e esporte e lazer, com 37%.

Apesar do crescimento, as vendas via internet ainda são uma fração do que é vendido na época do Natal nas lojas físicas das varejistas. De acordo com dados da Associação Brasileira de Lojistas de Shopping (Alshop), cerca de 123,7 milhões de consumidores foram às compras nesta época natalina. A estimativa é que as vendas dentro dos centros de compras tenham somado R$ 204 bilhões. Ou seja, as vendas do comércio eletrônico são apenas 2,2% desse valor. Entretanto, o montante vendido nos shoppings em 2021 representa um crescimento de 58% em relação a 2020, mas uma queda de 3,5% nas vendas ante 2019.

Monteiro pontua que esse crescimento não veio exatamente nos momentos esperados, mas que, no todo, o ano cumpriu com as expectativas. “Havia expectativa de alta na Black Friday, mas o crescimento foi de 5%. No entanto, o mês de novembro terminou com alta de 19% em relação ao mesmo período de 2020. Ou seja, as vendas foram mais espaçadas”, afirmou.

Para esse início de ano, ele diz que os tradicionais saldões devem marcar presença como de costume e, mais uma vez, marcarem os dias de maior faturamento do trimestre. Isso porque o primeiro semestre do ano é marcado pela ausência de datas tão apelativas para o comércio.

Neste 2022, especificamente, o comércio eletrônico deve ter bases de comparação mais difíceis. Janeiro e fevereiro de 2021 foram meses de crescimento mais intenso das compras online. A comparação, na época, era com os mesmos dois meses de 2020, quando ainda não havia pandemia e, portanto, a penetração das vendas digitais no País ainda era menor.

(fonte: https://newtrade.com.br/varejo/comercio-eletronico-tem-alta-de-21-e-fatura-r-45-bilhoes-no-natal )

Feriado dia 8/12: liberado funcionamento do comércio em horário normal

Senhores lojistas,

O Sindicato dos Lojistas do Comércio de Belo Horizonte – SINDILOJAS-BH e o Sindicato dos Empregados no Comércio de Belo Horizonte e Região Metropolitana – SECBHRM, cientes do momento importante para o comércio na recuperação de suas vendas, autorizaram a utilização do trabalho no comércio da Capital, no dia 08 de dezembro de 2021, feriado municipal, no horário comercial, ficando a critério das empresas o horário de abertura e fechamento.

BH suspende cobrança do IPTU de 2020 até março de 2022; entenda

A cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para moradores de Belo Horizonte que estão com débitos referentes ao ano de 2020 será suspensa até 31 de março de 2022. A medida foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) desta quinta-feira (25), por meio de um decreto assinado pelo prefeito da capital mineira, Alexandre Kalil (PSD).

Segundo a decisão, a suspensão vale para o IPTU e taxas com ele cobradas, assim como as de Fiscalização de Localização e Funcionamento, de Fiscalização Sanitária e de Fiscalização de Engenhos de Publicidade relativos ao exercício de 2020 e não recolhidos pelos contribuintes que tiveram suspensas as suas autorizações e alvarás de localização e funcionamento instituídas para controle da pandemia da Covid-19.

Para estes e demais moradores, a medida estará disponível desde que os tributos referentes aos anos anteriores estejam integralmente quitados até 30 de dezembro de 2021.

Parcelamento

As taxas, ainda de acordo com o documento, poderão ser pagas em até 60 parcelas mensais e consecutivas, mediante o recolhimento da primeira parte que deve ser efetuada até a data limite da suspensão. O pagamento pode ser feito a partir de 1º de janeiro.

“O valor de cada parcela será calculado em função do total do crédito parcelado, respeitada a quantidade máxima de parcelas e o valor mínimo de R$ 50 cada para pessoas naturais, e R$ 200 para pessoas jurídicas”, informou a PBH.

Após efetivado o parcelamento com a quitação da primeira parte, o pagamento das demais poderá ser feito por meio de débito automático em conta corrente do devedor. O vencimento de cada parcela ocorrerá no mesmo dia do pagamento da primeira.

“O atraso no pagamento de qualquer parcela por período superior a sessenta dias, inclusive quando não houver desconto por meio de débito automático nesse período, implicará o cancelamento do parcelamento e a imediata inscrição em dívida ativa do saldo devedor”, conclui o documento.

(fonte: Hoje em dia)

Greve no Transporte Público em Belo Horizonte

GREVE NO TRANSPORTE PÚBLICO EM BELO HORIZONTE

O SINDILOJAS BH & REGIÃO recebeu com surpresa a notícia da greve dos trabalhadores no transporte coletivo de Belo Horizonte, no dia 22 de novembro.

Após mais de um ano de prejuízos em razão das restrições de funcionamento durante a pandemia do Coronavírus, o comércio agora se vê diante de mais um desafio, desta vez decorrente de uma greve no transporte, justamente diante da proximidade da Black Friday.

Comércio lojista que, a propósito, já antecipa aos comerciários as passagens destinadas ao uso dos ônibus, e agora não podem ser utilizadas, por razões obvias.

Em que pese ser um direito legítimo assegurado aos trabalhadores, os maiores prejudicados com a greve, como sempre, são os lojistas e os demais setores da economia, que sofrem com prejuízos, e os milhares de comerciários, consumidores e população em geral, que ficam impedidos de se deslocarem para o trabalho, para hospitais e escolas.

O SINDILOJAS BH acredita na sensibilidade e bom senso dos envolvidos na negociação coletiva (Sindicatos, Ministério Público do Trabalho e Secretaria de Dissídios Coletivos do TRT/MG), para que as partes cheguem a um consenso, e que o processo grevista seja suspenso nesta terça-feira, 23/11, data da próxima reunião no Tribunal Regional do Trabalho.

Requer ainda, por oportuno, que em caso de eventual continuidade de movimento grevista, seja observada, de forma concreta, a determinação de percentual mínimo da frota durante a greve, por se tratar de serviço essencial, na forma da lei de Greve.

SINDICATO DOS LOJISTAS DO COMÉRCIO DE BELO HORIZONTE E REGIÃO – SINDILOJAS BH

Confira o horário de funcionamento do comércio no mês de dezembro de 2021

O SINDILOJAS-BH, elaborou sugestão de padronização do funcionamento do comércio para o mês de dezembro de 2021, nos dias que antecedem o Natal.
No feriado do dia 08 de dezembro, o comércio lojista de Belo Horizonte funcionará normalmente.

Não há pagamento de gratificação ao empregado.

Pegue sua Certidão de Regularidade no Sindilojas-BH e garanta já a abertura de sua loja.

CENTRO E BAIRROS

SHOPPING CENTERS

SEGUNDA A SEXTA

Do dia 01 ao dia 17

9h às 20h

10h às 22h

Dia 8 feriado liberado

9h às 20h

10h  às 22h

Do dia 18 ao dia 23

9h às 22h

10h  às 23h

Dia 24

9h às 18h

10h  às 18h

Do dia 27 ao dia 30

9h às 20h

10h  às 22h

Dia 31

9h às 18h

10h  às 18h

SABÁDO

Dia 4

9h às 20h

10h às 22h

Dia 11

9h às 20h

10h às 22h

Dia 18

9h às 22h

10h às 23h

DOMINGO

Dia 5

9h às 18h

14h às 20h

Dia 12

9h às 18h

13h às 21h

Dia 19

9h às 22h

13h às 21h

Dia 26

9h às 18h

14h às 20h


O Comércio de BH abrirá dia 08 de dezembro.

Entre em contato com o Sindilojas e solicite sua Certidão de Regularidade para garantir a abertura de sua loja.

De acordo com a Cláusula Sexta, da Convenção Coletiva de Trabalho de 2.021, assinada com o Sindicato dos Empregados no Comércio de Belo Horizonte, o comércio lojista da Capital poderá funcionar no feriado do dia 08 de dezembro.

O empregado que trabalhar nesse dia, terá direito somente a 01 (uma) *folga compensatória, que deverá ocorrer no prazo máximo de até 60 dias após o respectivo mês do feriado trabalhado.

Não há pagamento de gratificação ao empregado;

Mais informações em:

qualidade@sindilojasbh.com.br

(31) 3272-5987

 

Aulão de vendas e motivação para o final do ano: CAPACITANDO CAMPEÕES EM VENDAS

Público alvo: a Líderes, gerentes, vendedores e todos que se interessem pela área de vendas

Local Ed. Fecomércio: Rua Curitiba 561, 12° andar (auditorio). Bairro: Centro

QUEM SÃO OS FERAS EM VENDAS

José Luiz dos Santos Pereira:

Empresário, franqueado da Taco a mais de 17 anos, especializado em comportamento humano, gestão e vendas,
Já treinou milhares de colaboradores do segmento de comércio e serviços.

Ricardo S. Paranhos

Palestrante, facilitador e gerente de vendas e operações, há mais de 14 anos em varejo.

Diversos cursos realizados em PNL, PTG, formação de equipes, RH, dentre outros. Treinou diversas empresas de pequeno, médio e grande porte do segmento de varejo.

Black Friday deve movimentar R$ 3,9 bilhões neste ano

O arrefecimento da taxa de transmissão do coronavírus no Brasil deve impulsionar uma retomada mais robusta do comércio varejista neste novembro, mês em que é realizado o evento promocional Black Friday. Segundo projeções da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, a CNC, o setor movimentará 3,9 bilhões de reais na data, um avanço de 6% frente a igual período no ano anterior. De acordo com a consultoria GfK, 79% dos consumidores brasileiros pretendem realizar alguma compra na data. Apesar de uma maior arrecadação, a inflação acumulada nos últimos 12 meses (de 10,25%, segundo o IPCA) deverá fazer com que a margem de lucro das varejistas seja comprometida.

Para Fábio Bentes, economista-sênior da CNC, o comércio eletrônico deve suportar novamente o crescimento das vendas do período, mas com o varejo físico retomando o destaque perdido com a queda na circulação das pessoas em 2020 devido à Covid-19. “O e-commerce cresceu muito no ano passado e tem mantido essa evolução neste ano. Claramente, houve uma mudança de patamar. Mas a inflação mais alta e o dólar mais elevado são fatores que devem prejudicar o ritmo de crescimento da Black Friday deste ano”, afirma ele.

inflação e a disparada no dólar, inclusive, são fatores que farão com que o comércio encontre dificuldades em realizar ofertas tentadoras. Mesmo assim, os brasileiros prometem gastar. Segundo dados da GfK, 87% dos consumidores que farão compras na data esperam desembolsar o mesmo ou quantia superior à data do ano anterior. “No mundo, esse número é de apenas 40%. Historicamente, no mercado brasileiro, que é um mercado em desenvolvimento, o consumidor busca melhores produtos. Essa razão simboliza a jornada de compra na Black Friday”, diz Fernando Baialuna, diretor de Negócios e Varejo da GfK, que acredita que a inflação não seguirá pressionando as ofertas no varejo. “O maior efeito de repasse já aconteceu”. Para compensar os altos preços, Baialuna acredita que o comércio oferecerá mais opções de parcelamento para as vendas.

Além de eletroeletrônicos e eletrodomésticos, a Black Friday 2021 deve marcar uma retomada em maiores proporções do varejo de vestuário, que ficou represado diante da pandemia e dos efeitos do distanciamento social, como o trabalho remoto. “O vestuário deve ter um crescimento bastante significativo este ano, com chances de ser até o segmento que mais vai crescer. Em termos de movimentação, no entanto, eletroeletrônicos e eletrodomésticos ainda continuarão a predominar na data”, aposta Bentes, da CNC, que indica muita pesquisa e disposição para os consumidores que queiram se dar bem no período. “Essa Black Friday vai ser desafiadora para o comerciante por causa das margens reduzidas e também vai exigir algumas horas de dedicação em busca dos descontos por parte do consumidor, já que será muito difícil num ambiente de inflação alta encontrar verdadeiras pechinchas.”

(fonte: Veja)