O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) aprovou, em reunião presencial, a Resolução CGSN nº 160, trazendo alteração à Resolução nº 140/2018, dentre as novidades, estão: Regulamentação de módulo do eSocial para MEI Para simplificar o cumprimento das obrigações referentes ao empregado segurado do MEI, a resolução CGSN nº 160 definiu regras sobre o uso do […]
O comércio lojista poderá convocar seus empregados para trabalhar nos feriados de 02 de novembro (finados) e 15 de novembro (Proclamação da República) de 2021, nas cidades de Belo Horizonte, Caeté, Lagoa Santa, Nova Lima, Pedro Leopoldo, Raposos, Ribeirão das Neves, Rio Acima, Sabará e Vespasiano. No comércio de rua, a jornada de trabalho será […]
PREFEITURA DE BELO HORIZONTE DIVULGA NOVOS PROTOCOLOS DE FUNCIONAMENTO EM SHOPPING CENTERS, CENTROS DE COMÉRCIO E GALERIAS DE LOJAS Novas regras são válidas a partir de 06/10/2021 I – Protocolos gerais para todos os estabelecimentos e atividades Acesso e permanência 1.1. Higienizar as mãos, com álcool 70% ou produto similar/superior com comprovada eficácia de higienização, […]
De acordo com a Convenção Coletiva, o comércio lojista poderá convocar seus empregados para trabalhar no feriado de 12 de outubro 2021, nas cidades de Belo Horizonte, Caete, Lagoa Santa, Nova Lima, Pedro Leopoldo, Raposos, Ribeirão das Neves, Rio Acima, Sabara e Vespasiano. No comércio de rua, a jornada de trabalho será de 8 horas. […]
As 483 mil pessoas físicas e jurídicas que possuem débitos junto à Prefeitura de Belo Horizonte – vencidos até 31 de dezembro de 2020 – poderão renegociar o pagamento das dívidas com descontos que variam de 20% a 100%, de acordo com a forma e condições escolhidas. O Diário oficial do Município (DOM) desta sexta-feira (24) trouxe […]
O Sindicato dos Lojistas do Comércio de Belo Horizonte – SINDILOJAS-BH, promoveu nos próximos dias 26 e 27 de agosto, o evento “Sustentabilidade Sindical” e “Inova Varejo”, onde foram debatidos e apresentados temas importantes, como o consumo na sociedade pós pandemia, transformação dos meios de pagamento, o papel do varejo na estrutura financeira atual, dentre […]
O SINDICATO DOS LOJISTAS DO COMÉRCIO DE BELO HORIZONTE E REGIÃO – SINDILOJAS BH, e o SINDICATO DOS EMPREGADOS DO COMÉRCIO DE BELO HORIZONTE E REGIÃO METROPOLITANA – SECBHRM, informam que o comércio lojista poderá convocar seus empregados para trabalhar no feriado de 7 de setembro de 2021, terça-feira, nas seguintes cidades: Belo Horizonte; Caeté; […]
A Prefeitura de Belo Horizonte anunciou ontem nova flexibilização das medidas de restrição por conta da pandemia de Covid-19. Desde o ultimo sábado (21), o comércio da Capita PBH acaba com restrição de horário para comérciol poderá funcionar diariamente e sem restrição de horários. Além disso, foi permitido aos bares e restaurantes a transmissão de […]
Limite da receita do MEI tem aumento aprovado no Senado O plenário do Senado aprovou um projeto de lei complementar (PLP 108/2021) que aumenta R$ 130 mil a receita bruta anual permitida para o enquadramento como microempreendedor individual (MEI). Atualmente, o limite de faturamento do MEI é de até R$ 81 mil. De autoria do senador […]
Os microempreendedores individuais (MEI) que estão devendo impostos poderão regularizar suas dívidas até o final deste mês. A situação pode ser resolvida pelo pagamento dos débitos, utilizando o Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS), ou parcelamento, que deve ser feito até o dia 31 de agosto de 2021, informa a Receita Federal. A Receita lembra que tanto a emissão do […]