Entries by Sindilojas BH

Horários do Comércio no feriado de 1 de maio

COMÉRCIO LOJISTA E O FERIADO DE 1º DE MAIO DE 2.022 O SINDILOJAS BH esclarece que o comércio lojista NÃO está autorizado a convocar seus empregados no feriado de 1º de maio de 2.022 (Dia do Trabalho), nas cidades de Belo Horizonte, Brumadinho, Caeté, Confins, Lagoa Santa, Nova Lima, Pedro Leopoldo, Raposos, Ribeirão das Neves, […]

Novas regras do vale-alimentação e vale-refeição: entenda como vai funcionar

Medida Provisória estabelece multas para empresas e estabelecimentos que desrespeitarem as regras; Vale alimentação e refeição deverá ser utilizado para o fim determinado; Fica também proibida a oferta de descontos no pagamento na hora de contratar o serviço. Conforme anunciado na sexta-feira pelo governo federal, nesta segunda, 28, foi publicada no Diário Oficial da União a […]

Negociação da Convenção Coletiva de Trabalho 2022

NEGOCIAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022 O SINDILOJAS BH informa que já realizou reuniões com o Sindicato de Empregados no Comércio de Belo Horizonte SEC BH, com o objetivo de celebrar a nova Convenção Coletiva de 2.022 para o comércio lojista de Belo Horizonte, Brumadinho, Caeté, Lagoa Santa, Nova Lima, Pedro Leopoldo, Raposos, Ribeirão […]

Retorno da Gestante ao trabalho presencial

RETORNO DA GESTANTE AO TRABALHO PRESENCIAL A partir de 10/03/2022, data da publicação da Lei 14.311/2022, as empregadas gestantes que estão com esquema vacinal completo devem retornar ao trabalho presencial. Retorno ao trabalho presencial A empregada gestante deverá retornar à atividade presencial nas seguintes hipóteses: I – Após o encerramento do estado de emergência de […]

eSocial: empregador não será multado por ausência do envio das informações

O Ministério Público do Trabalho emitiu, no último dia 17 de fevereiro, a Portaria 334, declarando que os empregadores não serão multados pela ausência do envio das informações de Saúde e Segurança do Trabalho de seus funcionários ao Sistema Simplificado de Escrituração Digital de Obrigações Previdenciárias, Trabalhistas e Fiscais (eSocial), até o dia 31 de […]

Funcionamento do comércio lojista em Belo Horizonte – Carnaval 2022

Funcionamento do comércio no Carnaval 2022. -Sábado: funcionamento normal; – Domingo: não haverá trabalho (compensação antecipada do feriado de 21/04); – Segunda-feira: não haverá trabalho (dia do comerciário), – Terça-feira: não haverá expediente; – Quarta-feira: não haverá expediente antes de 12h. SINDICATO DOS LOJISTAS DO COMÉRCIO DE BELO HORIZONTE E REGIÃO #comercio #belohorizonte #fechamentodocomercio #pequenasempresas […]

Sindilojas BH pede derrubada do veto do governo ao Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos do Simples Nacional (RELP)

O Sindicato dos Lojistas do Comércio de Belo Horizonte e Região (Sindilojas-BH), junto com outros representantes da entidade no país, assinou nesta quinta-feira, 13, um ofício enviado para o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, que pede a derrubada do veto do governo ao Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos do Simples Nacional (Relp). […]

Governo anuncia medidas para regularizar dívidas do Simples após veto

Sem poderem aderir à renegociação especial vetada na semana passada, as micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais (MEI) terão acesso a dois programas anunciados hoje (11) pelo governo. Profissionais autônomos e negócios associados ao Simples Nacional – regime tributário especial para negócios de menor porte, poderão parcelar o débito com condições especiais e […]