O Sindilojas BH & Região preparou uma página especial com arquivos relativos ao CoronaVírus.

Funcinamento do Comércio 06/03/2021 – A partir das 14h

Funcionamento Comércio BH – 06/03/2021

Decreto 17.562 – Fechamento do Comércio 06/03/2021

Clique aqui e confira o Decreto 17562 – Fechamento do Comércio BH – 06/03/2021

5º (Quinto) Termo Aditivo – Rerratificação da Convenção Coletiva de Trabalho/Calamida Pública e seus termos aditivos

Clique aqui e confira o 5º (Quinto) Termo Aditivo – Rerratificação da Convenção Coletiva de Trabalho/Calamida Pública e seus termos aditivos

Aditivo Emergêncial Sindilojas BH & Região 03/02/2021

Clique aqui e confira o Aditivo Sindilojas BH & Região 03/02/2021

Reflexos da suspensão do contrato de trabalho e da redução de salário no décimo terceiro salário

Clique aqui e confira o material elaborado pela Sindilojas BH & Região.

Portaria Provadores

Provadores Portaria 432 Belo Horizonte

Novas datas para pagamento de IPTU, taxa de fiscalização de localização e funcionamento, taxa de fiscalização sanitária, taxa de fiscalização de engenhos de publicidade, e taxa de expediente, para empresas que tiveram alvarás suspensos em razão da pandemia do coronavírus em belo horizonte

Decreto Nº 17.425, de 1º de setembro de 2020 – IPTU e Taxa Fiscalização BH

Vencimento IPTU  – Taxa Fiscalização  – Engenho de Publicidade BH

1° Termo Aditivo – Convenção Coletiva de Trabalho : Específico em decorrência da Pandemia do Covid-19

2° Termo – Convenção Coletiva de Trabalho : Específico em decorrência da Pandemia do Covid-19

3º Termo aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho/ Calamidade Pública.

3º Termo aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho/ Calamidade Pública (06/08)

4º Termo aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho/ Calamidade Pública (28/12)

Decreto da reabertura da próxima quinta

Decreto 17406

Protocolos para reabertura de atividades suspensas em decorrência da pandemia da Covid-19.

Protocolos – Academias, Crossfit, Centros de Treinamento, Clubes de Lazer e Profissionais autonomos de Ed. Física (31-07-2020)

Protocolos –  Drive In (15-07-2020)

Protocolo – Bares, Restaurantes e Lanchonetes (31-07-2020)

Protocolo – Eventos, exposicoes, congressos e seminarios (31-07-2020)

Protocolo – Vestuario (31-07-2020)

Protocolo – Shoppings Centers, Centro de Comércio e Galerias de Lojas (31-07-2020)

Reabertura de atividades

Termo Aditivo

1° Termo Aditivo Aditivo – Convenção Coletiva de Trabalho : Específico em decorrência da Pandemia do Covid-19

2° Termo – Convenção Coletiva de Trabalho : Específico em decorrência da Pandemia do Covid-19

Comunicado CCT Covid 19 e Prazo

Decreto 17.377 da Prefeitura de BH sobre o fechamento do comércio: Clique aqui para acessar

Resumo do Decreto 17.377: Clique aqui para acessar

Resumo – Medida Provisória 927: Clique aqui para acessar (ou na imagem)

Decreto oficial: Reabertura gradual do comércio: Clique aqui para acessar (ou na imagem)

Como preparar a sua loja, para a retomada do comércio: Clique aqui para acessar (ou na imagem)

Princípios e medidas apara redução de risco de disseminação da Covid-19: Clique aqui para acessar (ou na imagem)

Portaria 10486 – Clique aqui para acessar (ou na imagem)

Benefício Emergencial – Portaria 10486: Clique para acessar (ou na imagem)

Plano de Retomada das Atividades do Comércio e Emprego: Clique para acessar (ou na imagem)

Convenções & Aditivos

 Convenção Coletiva de Trabalho – Calamidade Pública 2020: Clique para acessar (ou na imagem)

01ª (Primeira) Re-Ratificação do Termo Específico – Trabalho em Feriados: Clique para acessar (ou na imagem)

02ª (Segundo) Aditivo a Convenção de Coletiva de Calamida Pública: Clique para acessar (ou na imagem)

Convenção Coletiva de Trabalho 2020 – Covid 19

Cartilhas

Orientações para o Comércio – Coronavírus  Clique aqui para acessar (ou na imagem)

Cartilha Simplificada: Medidas governamentais para o enfretamento do Estado de Calamidade Pública, Decorrente do CoronaVírus – Covid 19: Clique aqui para acessar (ou na imagem)

Cartilha Simplificada 2: Novidades previstas na MP 936/20 (Redução de Salários e Suspensão de Contratos de Trabalho): Clique aqui para acessar (ou na imagem)

Termos

Termo Redução de Salário e Jornada – MP 936: Clique aqui para acessar (ou na imagem)

Termo Suspensão de Contrato – Receita Bruta até 4,8 milhões: Clique aqui para acessar (ou na imagem)

Termo Suspensão de Contrato – Receita Bruta acima de 4,8 milhões:  Clique aqui para acessar  (ou na imagem)

Notificação Aluguel Coronavírus  Clique aqui para acessar  (ou na imagem)

Comunicado Sindicato Suspensão Redução Salário MP 936  Clique aqui para acessar  (Ou na imagem)

Notificação Aluguel Coronavírus  Clique aqui para acessar  (Ou na imagem)

Suspensão de Contrato de Trabalho e/ou Redução de Salário e Jornada – Medida Provisória 936 –  Clique aqui para acessar  (Ou na imagem)