CoronaVírus
Arquivos e comunicados relativos ao CoronaVírus
O Sindilojas BH & Região preparou uma página especial com arquivos relativos ao CoronaVírus.
Protocolos para reabertura de atividades suspensas em decorrência da pandemia da Covid-19.
Protocolos – Drive In (15-07-2020)
Protocolo – Bares, Restaurantes e Lanchonetes (31-07-2020)
Protocolo – Eventos, exposicoes, congressos e seminarios (31-07-2020)
Protocolo – Vestuario (31-07-2020)
Protocolo – Shoppings Centers, Centro de Comércio e Galerias de Lojas (31-07-2020)
Termo Aditivo
2° Termo – Convenção Coletiva de Trabalho : Específico em decorrência da Pandemia do Covid-19
Comunicado CCT Covid 19 e Prazo
Decreto 17.377 da Prefeitura de BH sobre o fechamento do comércio: Clique aqui para acessar
Resumo do Decreto 17.377: Clique aqui para acessar
Principais alterações da Medida Provisória 936 após aprovação pelo Senado: Clique aqui para acessar (ou na imagem)
Resumo – Medida Provisória 927: Clique aqui para acessar (ou na imagem)
Decreto oficial: Reabertura gradual do comércio: Clique aqui para acessar (ou na imagem)
Como preparar a sua loja, para a retomada do comércio: Clique aqui para acessar (ou na imagem)
Princípios e medidas apara redução de risco de disseminação da Covid-19: Clique aqui para acessar (ou na imagem)
Portaria 10486 – Clique aqui para acessar (ou na imagem)
Benefício Emergencial – Portaria 10486: Clique para acessar (ou na imagem)
Plano de Retomada das Atividades do Comércio e Emprego: Clique para acessar (ou na imagem)
Convenções & Aditivos
Convenção Coletiva de Trabalho – Calamidade Pública 2020: Clique para acessar (ou na imagem)
01ª (Primeira) Re-Ratificação do Termo Específico – Trabalho em Feriados: Clique para acessar (ou na imagem)
02ª (Segundo) Aditivo a Convenção de Coletiva de Calamida Pública: Clique para acessar (ou na imagem)
Convenção Coletiva de Trabalho 2020 – Covid 19
Cartilhas
Orientações para o Comércio – Coronavírus Clique aqui para acessar (ou na imagem)
Cartilha Simplificada: Medidas governamentais para o enfretamento do Estado de Calamidade Pública, Decorrente do CoronaVírus – Covid 19: Clique aqui para acessar (ou na imagem)
Cartilha Simplificada 2: Novidades previstas na MP 936/20 (Redução de Salários e Suspensão de Contratos de Trabalho): Clique aqui para acessar (ou na imagem)
Termos
Termo Redução de Salário e Jornada – MP 936: Clique aqui para acessar (ou na imagem)
Termo Suspensão de Contrato – Receita Bruta até 4,8 milhões: Clique aqui para acessar (ou na imagem)
Termo Suspensão de Contrato – Receita Bruta acima de 4,8 milhões: Clique aqui para acessar (ou na imagem)
Notificação Aluguel Coronavírus Clique aqui para acessar (ou na imagem)
Comunicado Sindicato Suspensão Redução Salário MP 936 Clique aqui para acessar (Ou na imagem)
Notificação Aluguel Coronavírus Clique aqui para acessar (Ou na imagem)
Suspensão de Contrato de Trabalho e/ou Redução de Salário e Jornada – Medida Provisória 936 – Clique aqui para acessar (Ou na imagem)
