CoronaVírus
Arquivos e comunicados relativos ao CoronaVírus
O Sindilojas BH & Região preparou uma página especial com arquivos relativos ao CoronaVírus.
Funcinamento do Comércio 06/03/2021 – A partir das 14h
Funcionamento Comércio BH – 06/03/2021
Decreto 17.562 – Fechamento do Comércio 06/03/2021
Clique aqui e confira o Decreto 17562 – Fechamento do Comércio BH – 06/03/2021
5º (Quinto) Termo Aditivo – Rerratificação da Convenção Coletiva de Trabalho/Calamida Pública e seus termos aditivos
Aditivo Emergêncial Sindilojas BH & Região 03/02/2021
Clique aqui e confira o Aditivo Sindilojas BH & Região 03/02/2021
Reflexos da suspensão do contrato de trabalho e da redução de salário no décimo terceiro salário
Clique aqui e confira o material elaborado pela Sindilojas BH & Região.
Portaria Provadores
Provadores Portaria 432 Belo Horizonte
Novas datas para pagamento de IPTU, taxa de fiscalização de localização e funcionamento, taxa de fiscalização sanitária, taxa de fiscalização de engenhos de publicidade, e taxa de expediente, para empresas que tiveram alvarás suspensos em razão da pandemia do coronavírus em belo horizonte
Decreto Nº 17.425, de 1º de setembro de 2020 – IPTU e Taxa Fiscalização BH
Vencimento IPTU – Taxa Fiscalização – Engenho de Publicidade BH
Convenções Coletivas de Trabalho
3º Termo aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho/ Calamidade Pública.
3º Termo aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho/ Calamidade Pública (06/08)
4º Termo aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho/ Calamidade Pública (28/12)
Decreto da reabertura da próxima quinta
Protocolos para reabertura de atividades suspensas em decorrência da pandemia da Covid-19.
Protocolos – Drive In (15-07-2020)
Protocolo – Bares, Restaurantes e Lanchonetes (31-07-2020)
Protocolo – Eventos, exposicoes, congressos e seminarios (31-07-2020)
Protocolo – Vestuario (31-07-2020)
Protocolo – Shoppings Centers, Centro de Comércio e Galerias de Lojas (31-07-2020)
Termo Aditivo
2° Termo – Convenção Coletiva de Trabalho : Específico em decorrência da Pandemia do Covid-19
Comunicado CCT Covid 19 e Prazo
Decreto 17.377 da Prefeitura de BH sobre o fechamento do comércio: Clique aqui para acessar
Resumo do Decreto 17.377: Clique aqui para acessar
Principais alterações da Medida Provisória 936 após aprovação pelo Senado: Clique aqui para acessar (ou na imagem)
Resumo – Medida Provisória 927: Clique aqui para acessar (ou na imagem)
Decreto oficial: Reabertura gradual do comércio: Clique aqui para acessar (ou na imagem)
Como preparar a sua loja, para a retomada do comércio: Clique aqui para acessar (ou na imagem)
Princípios e medidas apara redução de risco de disseminação da Covid-19: Clique aqui para acessar (ou na imagem)
Portaria 10486 – Clique aqui para acessar (ou na imagem)
Benefício Emergencial – Portaria 10486: Clique para acessar (ou na imagem)
Plano de Retomada das Atividades do Comércio e Emprego: Clique para acessar (ou na imagem)
Convenções & Aditivos
Convenção Coletiva de Trabalho – Calamidade Pública 2020: Clique para acessar (ou na imagem)
01ª (Primeira) Re-Ratificação do Termo Específico – Trabalho em Feriados: Clique para acessar (ou na imagem)
02ª (Segundo) Aditivo a Convenção de Coletiva de Calamida Pública: Clique para acessar (ou na imagem)
Convenção Coletiva de Trabalho 2020 – Covid 19
Cartilhas
Orientações para o Comércio – Coronavírus Clique aqui para acessar (ou na imagem)
Cartilha Simplificada: Medidas governamentais para o enfretamento do Estado de Calamidade Pública, Decorrente do CoronaVírus – Covid 19: Clique aqui para acessar (ou na imagem)
Cartilha Simplificada 2: Novidades previstas na MP 936/20 (Redução de Salários e Suspensão de Contratos de Trabalho): Clique aqui para acessar (ou na imagem)
Termos
Termo Redução de Salário e Jornada – MP 936: Clique aqui para acessar (ou na imagem)
Termo Suspensão de Contrato – Receita Bruta até 4,8 milhões: Clique aqui para acessar (ou na imagem)
Termo Suspensão de Contrato – Receita Bruta acima de 4,8 milhões: Clique aqui para acessar (ou na imagem)
Notificação Aluguel Coronavírus Clique aqui para acessar (ou na imagem)
Comunicado Sindicato Suspensão Redução Salário MP 936 Clique aqui para acessar (Ou na imagem)
Notificação Aluguel Coronavírus Clique aqui para acessar (Ou na imagem)
Suspensão de Contrato de Trabalho e/ou Redução de Salário e Jornada – Medida Provisória 936 – Clique aqui para acessar (Ou na imagem)
